PDF^ Direitos Socioambientais: Titularidade e Exigibilidade Judicial a partir da Análise do Direito Fundamental à Saúde
Direitos Socioambientais: Titularidade e Exigibilidade Judicial a partir da Análise do Direito Fundamental à Saúde
Direitos Socioambientais Titularidade e Exigibilidade
1.4 Os direitos socioambientais e sua dupla dimensão subjetiva e objetiva, p. 67. 1.5 Os direitos socioambientais e a sua dupla dimensão positiva e negativa, p. 74. PARTE II, p. 81. 1 A TITULARIDADE DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS ANALISADA À LUZ DO EXEMPLO DO DIREITO À SAÚDE, p. 83
Direitos socioambientais: titularidade e exigibilidade
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Este trabalho versará sobre os direitos socioambientais, fruto de uma interpretação sistêmica e integrada dos dispositivos constitucionais referentes à cultura, ao meio ambiente, aos direitos étnicos dos indígenas e aos quilombolas. Após tratar destes direitos de natureza essencialmente coletiva, serão estudados os sujeitos destes
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