PDF; Temas de Direito: (Coletânea de Artigos, Palestras e Pareceres)

Temas de Direito: (Coletânea de Artigos, Palestras e Pareceres)

COLETÂNEA TEMÁTICA DE JURISPRUDÊNCIA

A Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal divulga a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. põe se de trechos de decisões monocráticas ou de acórdãos, além de Informativos STF, os quais são elaborados com base nos julgamentos já concluídos pelo Tribunal, mas com acórdãos ainda não publicados.

Temas de Direito e Saúde Coleção Direito em Saúde

análise de um único tema, promovendo um amplo e democrático debate a respeito do assunto. Nesse contexto, esta publicação seleciona artigos doutrinários ligados ao tema do Direito e da Saúde Pública, com enfoque especial à atuação dos advogados da União que atuam diariamente na análise da

Juruá Editora Temas de Direito (Coletânea de Artigos

Este livro, uma coletânea de estudos escolhidos sobre temas pertencentes a sítios jurídicos diversos, demonstra tal preocupação. Inicia com uma visão sobre interpretação da lei, com ampla abordagem doutrinária, passando a tema pouco explorado sobre princípios e dificuldades na elaboração legislativa.

Temas de Direito Constitucional

Temas de Direito Constitucional CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PELO PROFESSOR JORGE MIRANDA, DA UNIVERSIDADE DE LISBOA A Faculdade de Direito da UFMG fez realizar, sob o patrocínio da Fundação Vale Ferreira, um Curso de Direito Constitucional, em nível de extensão, neste mês de maio. A iniciativa constou de uma série de aulas conferência,

Coletanea de Direito Aduaneiro IOB

Coletânea de DIREITO ADUANEIRO. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (organizadora) Autores: Abner Barroco Vellasco Austin ... temas abordados, até temas de teor mais abstrato, como da necessidade de autonomia do direito aduaneiro ante o direito tributário. Enfim, seria uma injustiça citar apenas alguns dos brilhantes ...