PDF; Tutela De Urgências Nas Lides Ambientais

Tutela De Urgências Nas Lides Ambientais

A tutela de urgência nas lides ambientais como instrumento

A tutela de urgência nas lides ambientais como instrumento de concretização dos princípios da prevenção e da precaução. 01 06 2009 . Resumo: O presente artigo analisa a utilização dos instrumentos processuais de urgência aplicados às lides ambientais, como forma de fazer valer dois princípios basilares do direito ambiental: os ...

(PDF) TUTELA DE URGÊNCIA E O JUÍZO DE SUSTENTABILIDADE

A expectativa dos jurisdicionados, no que concerne a provocação da jurisdição, deposita se na concretização da matéria levada a juízo em um processo cuja duração é razoável. A jurisdição ambiental não difere desta afirmação, ao contrário, a qualidade

Tutela de Urgência nas Lides Ambientais : provimentos

Tutela de Urgência nas Lides Ambientais : provimentos liminares, cautelares e antecipatórios nas ações coletivas que versam sobre o meio ambiente . By Marcelo Buzaglo Dantas. Abstract. Oferece uma visão sobre os aspectos práticos relacionados com as ações voltadas para a preservação do meio ambiente. O autor afirma ainda que o ...

Projeto de novo CPC: tutela de urgência X tutela da

Também foi mantida pelo projeto do novo CPC a antecipação da tutela, por sua vez, na tutela da evidência, quanto à sua concessão de forma parcial e ou na pluralidade de pedidos, respectivamente, no atual art. 273, §6º e futuramente no art. 278, II, casos em que, como bem lembra Humberto Teodoro Junior [21], “a facilitação da ...

PROVIMENTOS DE URGÊNCIAS NAS LIDES AMBIENTAIS | Jurídico Certo

efeito, as medidas de urgências aplicadas as lides ambientais são inerentes ao bom cumprimento dos princípios norteadores do meio ambiente. ... Tutela de Urgência nas lides Ambientais. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. Dra. Nathália Bastos. Advogado São Pedro da Aldeia, RJ. entários. Encontre Advogados e ...