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Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento

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A tributação ambiental como forma de garantir o

“A tributação ambiental por meio de taxas obriga o poluidor contribuinte a suportar o custo dos serviços públicos necessários à preservação e recuperação do meio ambiente ou à fiscalização ou monitoramento de atividades econômicas relacionadas com a potencialidade ou efetiva lesividade ao meio ambiente”.

Direitos humanos, meio ambiente e tributação: seus

Direitos humanos, meio ambiente e tributação: seus impactos sobre a natureza e desenvolvimento. This article analyzes the importance of taxation throughout history, in the beginning as an instrument of wealth accumulation of the state, and recently as a basis to enforce fundamental rights and environment maintenance. The article will broach ...

Livro: Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Lise

Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento. Lise Tupiassu, João paulo Mendes neto 9788530968434. Direito Tributário I. O conteúdo desta obra se concentra, na tríade: direitos humanos, tributação e meio ambiente, em sua construção jurídica, inter relações mútuas e consequências, notadamente aquelas voltadas para o desenvolvimento e a sustentabilidade. Por meio das linhas de ...