PDF Vade Mecum: Meio Ambiente - Acompanha CD-ROM

Vade Mecum: Meio Ambiente - Acompanha CD-ROM

Vade Mecum Meio Ambiente Acompanha CD ROM Saraiva

Esta obra já está com o novo Código de Pesca (Lei 11.959 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras).

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Vade Mecum Meio Ambiente Acompanha CD ROM 4ª Edição Atualizada ... Política Nacional do Meio Ambiente, Regulamenta a Lei 6.902 81, e a Lei 6.938 81) 99.274 1990 (Estação Ecológica e Área de Proteção Ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente, Regulamenta a Lei 6.902 81, e a Lei 6.938 81) ...

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Regulamento (Decreto 99.274 90)Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Lei 9.605 98)Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985 2000)SÚMULASSTF, STJ, TFR, TRFs 1ª a 5ª RegiõesLEI COMPLEMENTAR14 1973 (Regiões metropolitanas.

Novas Normas e Legislação Ambiental: Vade Mecum

Vade Mecum Legislação. Decreto n° 3.179 99 dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividade lesivas as meio ambiente. Lei 9.985 00 institui Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Decreto Federal n° 4.430 02 regulamenta a Lei n° 9.985 00 ;