PDF; O Direito Ambiental das Cidades

O Direito Ambiental das Cidades

O meio ambiente artificial e a tutela jurídica das cidades

Assim, a veiculação do Estatuto da Cidade trouxe a obrigação das cidades sustentáveis, com intuito de preservar a qualidade de vida dos habitantes, mas com objetivo primordial de consagrar o princípio da dignidade da pessoa humana. Bibliografia. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 6ª ed. Rev., ampl. E atual.

Estatuto da Cidade e Direito Ambiental: maior autonomia

Artigos Estatuto da Cidade e Direito Ambiental: maior autonomia para o poder público municipal. Busca mostrar alternativas ao direito ambiental artificial para sua efetiva implementação, trabalhando com as pessoas conscientizando as e alterando as regulamentações existentes.

O Direito à Cidade e o Direito Urbanístico e Ambiental

O Direito à Cidade e o Direito Urbanístico e Ambiental. FAU ... a característica da forte desigualdade social faz com que esse tema ocupe um lugar de centralidade na abordagem das cidades. O quadro de ampla informalidade e irregularidade no padrão urbano suscita o interesse na observação das práticas urbanas, dos agentes sociais da ...

Direito Ambiental | CARTA MUNDIAL PELO DIREITO À CIDADE

2. O Direito a Cidade é definido como o usufruto eqüitativo das cidades dentro dos princípios de sustentabilidade, democracia e justiça social; é um direito que confere legitimidade à ação e organização, baseado em seus usos e costumes, com o objetivo de alcançar o pleno exercício do direito a um padrão de vida adequado.

Direito ambiental e o estatuto da cidade Âmbito Jurídico

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o Direito Ambiental em conjunto com o Estatuto da Cidade (Lei no 10.257 2001) do ponto de vista do direito ambiental e internacionalista, e se focando nos três principais conceitos debatidos no direito ambiental, estes que são o Principio do Biodireito, Bioética e o Princípio da Precaução. No estatuto …