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Fósseis: Riqueza do Subsolo ou Bem Ambiental?

Juruá Editora Fósseis Riqueza do Subsolo ou Bem

Ainda que o tema pareça pontuar uma categoria até mesmo residual do ponto de vista jurídico, recebe valor transcendente na medida em que, necessariamente, é visto por uma perspectiva econômica, isto é, enquanto bem do domínio público, ambiental e ou riqueza do subsolo.

Fósseis: riqueza do subsolo ou bem ambiental? 2ª ed

Fósseis: riqueza do subsolo ou bem ambiental? 2ª ed. Impresso. A relação jurídica entre o Estado e os bens que integram seu domínio, no passado, era facilmente reconhecida; hoje, quando a intervenção do Estado na economia é cada vez menor, questiona se a relevância de sua indispensável presença na administração de seu ...

Fósseis Riqueza do Subsolo ou Bem Ambiental ? 2ª Ed

A relação jurídica entre o Estado e os bens que integram seu domínio, no passado, era facilmente reconhecida; hoje, quando a intervenção do Estado na economia é cada vez menor, questiona se a relevância de sua indispensável presença na administração de seu patrimônio, surgindo dúvidas quanto à gestão dos novos direitos, tais como os do meio ambiente cultural (em especial os ...

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Fósseis: Riqueza do Subsolo ou Bem Ambiental

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